Incra apresenta resultados da reforma agrária sustentável na Rio+20
O presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, apresentou nesta quinta-feira (14), na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), os resultados do estudo sobre a condição socioeconômica e ambiental dos assentamentos da Amazônia Legal e estratégias do governo na criação e gestão de assentamentos. A palestra fez parte do side event intitulado “O futuro da Amazônia e um modelo de produção de baixo carbono”.Organizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o evento paralelo teve como objetivo discutir estratégias para a consolidação de uma política de assentamentos sustentáveis na Amazônia. As medidas buscam ajudar a combater o desmatamento e a degradação florestal a partir de um modelo produtivo de baixa pressão sobre a floresta em pé e de maior potencial econômico.
Segundo Lacerda, a reforma agrária na Amazônia tomou um novo rumo a partir de 2003, convergindo para os ideais de sustentabilidade do Século XXI. “A postura do Incra hoje é uma postura mais completa, diferente da política da autarquia em seu início, que era de colonização”, disse ele. “Hoje nosso trabalho nos assentamentos na Amazônia alia preservação e atividades econômicas adaptadas para as condições climáticas, de solo e da vegetação, buscando um processo de inclusão social com sustentabilidade e preservação do ambiente”.
Nova base
Antes baseada em uma lógica de baixa rentabilidade e de altas emissões de gases de efeito estufa, a base produtiva rural na Amazônia tem se transformado em uma economia de baixo impacto ambiental, capaz de manter os estoques de carbono florestal nos assentamentos. Segundo dados do Incra esta transição tem ocorrido graças ao reconhecimento de famílias tradicionais que vivem em unidades de conservação e também com a criação dos assentamentos ambientalmente diferenciados como os Projetos Agroextrativistas (PAE), os Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) e os Projetos Florestais (PAF).
“O Incra reconheceu de 2003 até o presente momento, 58 mil famílias em 98 unidades de conservação, como Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais e Reservas de Desenvolvimento Sustentável, que compõem o Sistema Nacional de Unidade de Conservação, o SNUC”, afirmou Lacerda. Os dados também mostram que, atualmente, 120 mil famílias estão instaladas em assentamentos ambientalmente diferenciados. “A estas comunidades tradicionais foi dado o reconhecimento do direito territorial, além do acesso a políticas públicas como os créditos do Incra e a construção de habitação digna”, explicou o presidente do Incra.
FONTE: MDA
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