Equipe de ATES da COONAP |
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O presidente do Incra, Celso Lacerda, defendeu, na manhã desta quinta-feira (7), que o órgão precisa ser reestruturado e fortalecido, a fim de que possa exercer suas atribuições com mais eficiência. A declaração foi dada a servidores da autarquia representantes de 23 estados que participaram do "Seminário sobre a Reestruturação do Incra", na sede do Instituto, em Brasília.
No evento, realizado pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef), em parceria com a Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi), Lacerda mencionou a importância de explicar à sociedade o papel da autarquia na promoção de políticas públicas para o desenvolvimento do meio rural brasileiro.
Segundo ele, não existe intenção de dividir ou esvaziar o Incra. "Claro que algumas atribuições específicas poderão sofrer alterações", ponderou. O presidente informou, ainda, que uma comissão designada para consolidar as propostas de reestruturação entregará o projeto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) até o fim de abril ou início de maio.
Reivindicações
Durante o encontro, os servidores do Incra fizeram críticas e sugestões em relação à estrutura regimental do órgão, gestão de superintendentes, planejamento das ações e adequação das políticas realizadas pelo Instituto.
Lacerda também recebeu cópia de uma proposta de revisão da estrutura regimental do Incra, formulada em dezembro de 2003. O material foi elaborado por uma empresa especializada, tendo contado com a participação de servidores, como resultado de oficinas realizadas em todo o Brasil. A proposta tem dois modelos, mas não foi aplicada. Lacerda se comprometeu a repassar o texto como subsídio ao grupo responsável por montar a proposta de reestruturação.
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