Incra faz parceria com a PM para educação ambiental em assentamentos paraibanos
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar da Paraíba iniciaram, neste mês de setembro, atividades de educação e fiscalização ambiental em cinco assentamentos da reforma agrária das regiões do Agreste e do Cariri paraibanos.
As ações iniciais realizadas nos assentamentos Vitória, em Campina Grande; São Domingos I e Dorcelina Folador, em Cubati; Serra do Monte, em Cabaceiras; e Novo Campo, em Barra de São Miguel; foram acompanhadas por servidores do Incra/PB e pela Cooperativa de Trabalho Múltiplo de apoio às Organizações de Autopromoção (Coonap), entidade contratada pelo Incra para prestar Assessoria Técnica Social e Ambiental (Ates) aos assentamentos da Borborema.
O primeiro momento da atuação conjunta entre o Incra, a Coonap e o BPAmb da PM da Paraíba nos assentamentos teve caráter educativo, de sensibilização dos agricultores assentados sobre o meio ambiente, e contou com a participação de duas equipes do Batalhão, totalizando quatro homens. Os assentados receberam informações e tiraram dúvidas sobre os crimes ambientais mais comuns e aproveitaram a presença dos policiais para denunciar algumas infrações.
Na segunda fase do trabalho conjunto, de acordo com o comandante do BPAmb, o major Tibério Leite, haverá fiscalizações e, caso constatados crimes contra o meio ambiente, os infratores serão autuados conforme preconiza a legislação ambiental.
"As pessoas flagradas cometendo crimes serão autuadas tanto penalmente como administrativamente, com o pagamento de multa", explicou o major Tibério Leite.
Os assentados que cometerem crimes contra o meio ambiente também serão notificados pelo Incra por descumprimento da Legislação Ambiental, e terão até 30 dias para apresentar defesa.
Crimes ambientais
Os principais crimes ambientais cometidos em áreas rurais, como os assentamentos da reforma agrária, segundo o major Tibério Leite, são a caça predatória, o funcionamento de carvoarias – que precisam de licenciamento –, o desmatamento em Áreas de Reserva Legal (ARL) e em Áreas de Preservação Permanente (APP), e a extração ilegal de minérios, como areia.
A engenheira florestal da Coonap, a mestre em Ciências Florestais Aline Valéria Sousa, disse que a entidade desenvolve há algum tempo atividades de educação ambiental nos assentamentos onde atua, como oficinas e palestras de sensibilização sobre a importância da vegetação e da biodiversidade. Mas, ela acredita que a parceria com o BPAmb é fundamental para combater os crimes ambientais cometidos por uma minoria de assentados e, principalmente, por pessoas que entram nas áreas sem permissão.
"Essa parceria é de extrema importância para os assentados, porque existem muitos casos de infrações como desmatamento e caça indiscriminada que não são punidos por falta de fiscalização. E os presidentes de associações de assentamentos e os técnicos da Coonap não possuem poder para autuar os criminosos, geralmente pessoas de fora do assentamento", disse Aline Valéria, acrescentando que a grande maioria dos assentados respeita o meio ambiente e denunciam os crimes à Coonap.
Ela explicou que os cinco assentamentos escolhidos para o início das atividades da parceria solicitaram a realização de ações de fiscalização ambiental por meio de ofícios à entidade. "Pretendemos desenvolver essas ações em parceria nos 31 assentamentos assessorados pela Coonap", afirmou a engenheira florestal.
Assessoria de imprensa do Incra/PB
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